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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:25
Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:20
Ação de indenização por danos materiais e morais. Exame de ultrassonografia que não detectou lesão física.
Adiamento do diagnóstico. Sentença de parcial procedência, condenando a fornecedora ao pagamento do valor referente ao exame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:49
Indenizatória. Danos material e moral. Servidor público estadual. IAMSPE.
Atendimento hospitalar deficitário. Comprovação. Procedimento realizado em clínica particular. Admissibilidade parcial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05
Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.
Relativização do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Danos morais. Gestante. Recusa de internação.
Verossimilhança dos fatos narrados. Requisitos da responsabilidade civil. Configuração. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:13
Processo civil. Consumidor. Indenização.
Plano de saúde. Negativa de atendimento. Internação em UTI. Restrição descabida. Dano moral caracaterizado. Dever de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:20
Ação de cobrança. Água e esgoto.
Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:10
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê
De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.
Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:05
Direito do Consumidor. Serviços odontológicos prestados com defeito.
Descaso com a cliente que ficou sem os dentes superiores e sem prótese reabilitadora por tempo considerável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória por danos morais. Inexistência de contradição no acórdão.
Pretensão de rediscussão da matéria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:20
Clínica de cirurgia plástica e médico são condenados por queimadura em paciente
Ação processada sob o rito ordinário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Estatuto da Criança e do Adolescente. Descumprimento reiterado e injustificado de medidas socioeducativas.
Habeas corpus. Internação-sanção decretada sem a prévia oitiva do menor infrator. Evasão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:30
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
Ação de indenização c/c Obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:10
Omissão. Efeitos infringentes.
Embargos de declaração. Finalidade de prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:10
Responsabilidade civil. Erro médico.
Falha na prestação do serviço. Dano moral e estético.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:10
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
Direito do consumidor. Plano de saúde. Limitação temporal de internação psiquiátrica para tratamento de dependência química. Impossibilidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:20
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Município de Paranaíba seja obrigado a arcar com as despesas para internação e tratamento ambulatorial de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:40
Direito à saúde. Dever do estado.
Despesas hospitalares. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Plano de saúde. Contratante acometido de neoplasia maligna. Manutenção do tratamento que depende de medicamento a ser ministrado no âmbito domiciliar.